Foto: Gustavo Nuh/ Câmara de Vereadores
“O que se busca é que não se atrase salários, que não se parcele salários. Se a reforma (da Previdência Social) não vier para a Câmara este ano, se não tiver o impacto este ano, não fecha dezembro sem atrasar salários tanto de inativos quanto de Executivo e fornecedores. Isso é fato. Uma dessas contas vai se deixar de pagar”.
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A declaração acima, publicada no meio desta semana pela colega Jaqueline Silveira, é de Marilda Manfio, superintendente de Gestão Orçamentária da Secretaria de Finanças. E mostra um quadro no mínimo complicado do troco público santa-mariense. Aliás, situação reforçada pelo próprio secretário Luiz Carlos Oliveira, que afirmou ser a Reforma da Previdência “fundamental para dar um fôlego às contas em 2025”. Ele corrobora as afirmações de Marilda, ao mesmo tempo em que reafirma que a prefeitura está sendo “bem transparente em colocar essa informação”.
Na terça-feira, dia posterior ao da audiência pública que trouxe informações sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias que deverá ser avaliada no Legislativo, quem se manifestou foi o vereador (e também servidor municipal e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara) Alexandre Pinzon Vargas.
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Falando à TV Câmara, instantes antes do início da sessão ordinária, Vargas abordou a audiência pública e foi bem específico em relação à Reforma da Previdência, a ser votada ainda neste semestre pelo parlamento. Disse o edil que ela deve ser tratada “de forma real e pragmática, uma vez que a aprovação (ou não) impactará diretamente os servidores ativos e inativos”.
Mais: o parlamentar foi taxativo ao reproduzir a fala de Marilda Manfio, caso a matéria não seja aprovada pelos vereadores: “salários serão parcelados até o fim de 2025”. De todo modo o edil, de uma certa maneira, deu a medida do ânimo dos vereadores e do funcionalismo: “a reforma é necessária, mas sem tirar direito dos servidores municipais, e é assim que penso, e é assim que vou votar”.
O certo é que, com maioria (que tem) ou não (a volatilidade pode vir a partir do tema) no Legislativo, trata-se de embate que a prefeitura mostra-se disposta a bancar. E o cronograma corre, prevendo-se a apresentação de todos os dados numéricos, projeções e alternativas, aos sindicatos, nesta próxima semana. Vale para as entidades dos Docentes e dos Municipários.
Depois tudo se transfere ao Parlamento da comuna, com o protocolo do projeto e sua tramitação. E o bicho vai pegar. Ou não.
